Luanda - A indisponibilidade de verbas inscritas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) 2009, do Ministério da Ciência e Tecnologia, está a condicionar a execução dos programas do sector constantes do Plano Nacional do Governo, aprovado no orçamento revisto.
A informação foi avançada hoje pela ministra da Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, durante uma visita de trabalho de um grupo de deputados da Sexta Comissão da Assembleia Nacional, encabeçado pelo coordenador da subcomissão da Ciência e Tecnologia, Pedro Domingos Peterson.
Segundo a governante, a falta de verbas do PIP fez com que nenhum dos programas do sector inseridos no Plano Nacional do Governo Central fosse implementado, nestes nove meses de execução financeira.
O Ministério da Ciência e Tecnologia previa receber inicialmente 289 milhões e 600 mil kwanzas para a cobertura de 21 projectos (não especificados), inseridos em quatro programas. A revisão orçamental levou a uma redução de até 68 milhões, para três projectos, que aguardam por cabimentação.
A Sexta Comissão da Assembleia Nacional responde pelos sectores da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Assuntos Religiosos, Juventude, Desportos e Comunicação Social.
No âmbito das suas atribuições, desenvolve visitas de constatação para avaliar o desempenho desses sectores, relativamente ao programa geral do Governo.
De acordo com Cândida Teixeira, face às dificuldades orçamentais, o ministério tem estado a cingir a sua acção em deslocações ao interior do país, com vista a disseminar informações sobre a importância do órgão na vida nacional, além de constatar as capacidades técnico-industriais de algumas regiões.
Estabeleceu ainda acordos de cooperação com alguns países, sendo o Vietname, África do Sul e Portugal, além de negociações com Cuba, Argentina, França, Alemanha e Moçambique com vista a assinatura de novos protocolos.
O reforço e estreitamento das relações instituições com as diversas estruturas públicas e privadas constituiu, também, prioridade, neste primeiro ano de exercício governativo.
Segundo a responsável, espera-se nos próximos tempos proceder ao levantamento da "massa cientifica" nacional, a fim de definir-se "quantos são e onde estão".
Trabalha, igualmente, no mecanismo de Coordenação da Política de Investigação Científica, que teve como uma das experiências a Feira do Inovador realizada recentemente em Luanda.
Domingos Peterson considerou satisfatório o desempenho do Ministério da Ciência e Tecnologia, apesar do corte orçamental que coloca certos constrangimentos ao seu normal funcionamento.
Apontou os contactos com as diversas universidades, unidades fabris e áreas laboratoriais de várias instituições como sendo exemplos do cumprimento do objecto social do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Depois dos debate frente-a-frente, os deputados percorreram as instalações, acompanhados da titular da pasta.
FONTE: www.angolapress-angop.ao
Nota: Esse ministério deve ser levado a serio, porque temos capacidade de desenvolver tecnologias ou aperfeiçoar, e os projectos devem merecer os devidos acompanhamento e investimentos.
Não quero criticar aqui a acção do governo que reduziu a verba do Ministério da Ciência e Tecnologia, mas quero aqui levantar a minha voz para pedir ajuda sobre essa sector indispensável para o país que queremos desenvolver, Angola
sinto-me: desamparado